Набиране на средства 15 септември 2024 – 1 октомври 2024 Относно набирането на средства
1
Antimanual de Criminologia

Antimanual de Criminologia

Година:
2008
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portuguese
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portuguese, 2008
2
Direito Animal: O Direito do Animal Não Humano no Cenário Processual Penal e Ambiental

Direito Animal: O Direito do Animal Não Humano no Cenário Processual Penal e Ambiental

Година:
2020
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3
Fundamentos da Medicina Legal

Fundamentos da Medicina Legal

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2015
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4
Estudos Avançados de Direito de Família e Sucessões, Volume I

Estudos Avançados de Direito de Família e Sucessões, Volume I

Година:
2020
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5
Crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais

Crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais

Година:
2010
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6
Gestão de escritórios e departamentos jurídicos : a profissionalização do serviço jurídico para gestores e advogados

Gestão de escritórios e departamentos jurídicos : a profissionalização do serviço jurídico para gestores e advogados

Година:
2021
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7
História do Direito Geral e Brasil

História do Direito Geral e Brasil

Година:
2008
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8
Curso de Direito Imobiliario - 9ª Ed. - 2010

Curso de Direito Imobiliario - 9ª Ed. - 2010

Година:
2011
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9
História do Direito: Geral e do Brasil

História do Direito: Geral e do Brasil

Година:
2017
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10
Lei Maria da Penha Comentada em uma Perspectiva Jurídico-feminista

Lei Maria da Penha Comentada em uma Perspectiva Jurídico-feminista

Година:
2011
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11
Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal

Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal

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2001
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12
Guia Compacto de Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos

Guia Compacto de Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos

Година:
2014
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13
A Essência da Constituição

A Essência da Constituição

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2013
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14
A Prova por Indícios no Processo Penal

A Prova por Indícios no Processo Penal

Година:
2009
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15
Processo Penal e Constituição: Princípios Constitucionais do Processo Penal

Processo Penal e Constituição: Princípios Constitucionais do Processo Penal

Година:
2006
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16
Aplicação da Pena e Garantismo

Aplicação da Pena e Garantismo

Година:
2002
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brazilian
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brazilian, 2002
17
A Constitucionalização do Direito: Fundamentos teóricos e aplicações específicas

A Constitucionalização do Direito: Fundamentos teóricos e aplicações específicas

Година:
2007
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portuguese, 2007
18
Falsas memórias e sistema penal: a prova testemunhal em xeque

Falsas memórias e sistema penal: a prova testemunhal em xeque

Година:
2013
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19
Curso de Direito da Criança e do Adolescente: Aspectos teóricos e práticos

Curso de Direito da Criança e do Adolescente: Aspectos teóricos e práticos

Година:
2010
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20
Direito Penal a Marteladas: algo sobre Nietzsche e o Direito

Direito Penal a Marteladas: algo sobre Nietzsche e o Direito

Година:
2018
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21
Direito Internacional do Trabalho

Direito Internacional do Trabalho

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2020
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22
Direito internacional

Direito internacional

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23
Benefícios fiscais do ICMS

Benefícios fiscais do ICMS

Година:
2019
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24
Direito do Consumidor Digital

Direito do Consumidor Digital

Година:
2020
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25
Prisão cautelar: Dramas, princípios e alternativas

Prisão cautelar: Dramas, princípios e alternativas

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2011
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26
Judicialização da saúde e controle jurisdicional de políticas públicas

Judicialização da saúde e controle jurisdicional de políticas públicas

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2020
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27
Uma Introdução à Propriedade Industrial

Uma Introdução à Propriedade Industrial

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2010
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28
Como (Não) Se Faz Um Trabalho de Conclusão: Provocações Úteis Para Orientadores e Estudantes de Direito (Especialmente das Ciências Criminais)

Como (Não) Se Faz Um Trabalho de Conclusão: Provocações Úteis Para Orientadores e Estudantes de Direito (Especialmente das Ciências Criminais)

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2011
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29
Sistema Acusatório: A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais

Sistema Acusatório: A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais

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2001
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30
Direitos Sociais: Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie

Direitos Sociais: Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie

Година:
2008
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31
Concurso de Agentes: Uma investigação sobre os problemas da autoria e participação no direito penal brasileiro

Concurso de Agentes: Uma investigação sobre os problemas da autoria e participação no direito penal brasileiro

Година:
2005
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32
Cinismo e decisão: como julgam os juízes?

Cinismo e decisão: como julgam os juízes?

Година:
2018
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33
A Atuação do Julgador no Processo Penal Constitucional: o juiz de garantias como um redutor de danos da fase de investigação preliminar

A Atuação do Julgador no Processo Penal Constitucional: o juiz de garantias como um redutor de danos da fase de investigação preliminar

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2016
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34
Ius Commune: uma introdução à história do direito comum do medievo à idade moderna

Ius Commune: uma introdução à história do direito comum do medievo à idade moderna

Година:
2019
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35
Introdução Crítica ao Processo Penal (fundamentos da instrumentalidade constitucional)

Introdução Crítica ao Processo Penal (fundamentos da instrumentalidade constitucional)

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2006
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36
Introdução à Teoria dos Custos dos Direitos: Direitos Não Nascem em Árvores

Introdução à Teoria dos Custos dos Direitos: Direitos Não Nascem em Árvores

Година:
2005
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37
Iniciação ao Direito Romano

Iniciação ao Direito Romano

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2006
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38
Processo Penal Eficiente e Ética da Vingança: em busca de uma criminologia da não violência

Processo Penal Eficiente e Ética da Vingança: em busca de uma criminologia da não violência

Година:
2010
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39
A Nova Separação dos Poderes

A Nova Separação dos Poderes

Година:
2009
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40
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes

Година:
2018
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41
Direito penal no terceiro milênio: estudos em homenagem ao Prof. Francisco Muñoz Conde

Direito penal no terceiro milênio: estudos em homenagem ao Prof. Francisco Muñoz Conde

Година:
2008
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42
Segurança Pública e Democracia: Aspectos Constitucionais das Políticas Públicas de Segurança

Segurança Pública e Democracia: Aspectos Constitucionais das Políticas Públicas de Segurança

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2007
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43
Tributação e Economia Digital

Tributação e Economia Digital

Година:
2019
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44
O Papel dos Atores do Sistema Penal na Era do Punitivismo (O Exemplo Privilegiado da Aplicação da Pena)

O Papel dos Atores do Sistema Penal na Era do Punitivismo (O Exemplo Privilegiado da Aplicação da Pena)

Година:
2010
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45
A Lei 4.320 Comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal

A Lei 4.320 Comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Година:
2010
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46
Justiça Restaurativa e Mediação Penal: O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime

Justiça Restaurativa e Mediação Penal: O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime

Година:
2007
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47
Gestão de escritórios e departamentos jurídicos : a profissionalização do serviço jurídico para gestores e advogados

Gestão de escritórios e departamentos jurídicos : a profissionalização do serviço jurídico para gestores e advogados

Година:
2021
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48
Direito Penal do Inimigo

Direito Penal do Inimigo

Година:
2008
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49
Positivismo Jurídico no Século XXI

Positivismo Jurídico no Século XXI

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Constituição e Cultura: O Direito ao Feriado como Elemento De Identidade Cultural do Estado Constitucional

Constituição e Cultura: O Direito ao Feriado como Elemento De Identidade Cultural do Estado Constitucional

Година:
2008
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portuguese, 2008